CONTRATO PÚBLICO · 2026

Gasóleo de aquecimento.

Valor contratual: 48 829,50 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15456318

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CP/11/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 508306000 - LUBRIFUEL - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, UNIPESSOAL, LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 48 829,50 €
Preço base do procedimento: 48 829,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09135100-5 - Combustível para aquecimento
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 13782/2026
Identificador do procedimento: 11006482

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