CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços da solução eSchooling e Módulos complementares para o triénio 2026-2029 para o Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.o Luiz Peter Clode

Valor contratual: 19 485,24 €
Celebrado em: 5 de agosto de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15455626

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001280 - Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.o Luíz Peter Clode
Adjudicatário: 508033543 - CODEVISION SA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 485,24 €
Preço base do procedimento: 21 160,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 5 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 5 de agosto de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72212783-1 - Serviços de desenvolvimento de software para gestão de conteúdos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11214332

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