CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de combustíveis rodoviários - ano 2026

Valor contratual: 3 996,00 €
Celebrado em: 3 de junho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15454085

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600071235 - Tribunal da Relação de Guimarães
Adjudicatário: 500697370 - Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.
Local de execução: Portugal, Braga, Guimarães
Região NUTS: PT119 - Ave

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 996,00 €
Preço base do procedimento: 3 996,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 21 de outubro de 2025
Data de celebração: 3 de junho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11385038

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