CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de caminhos em saibro no Parque de S. Roque, Pavimentação a saibro do Jardim Calem e Reparação de Caldeiras na Rua Alves Redol, ao abrigo do CPAQ/2/2025/DMCG.

Valor contratual: 23 573,50 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15443522

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADAQ/8/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 502406070 - ALCINO FERREIRA SOARES LDA
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 573,50 €
Preço base do procedimento: 23 573,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 10 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 28 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Reparação de pavimentos a saibro e/ou gravilha em parques urbanos e jardins
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11263208

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