CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA E ÀS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DA RAM

Valor contratual: 55 203,84 €
Celebrado em: 8 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15442753

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: 511002009 - Farmacia Morna - Gonçalo Inacio Morna Ferreira & CA., Ld
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 55 203,84 €
Preço base do procedimento: 55 203,84 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 28 de maio de 2026
Data de celebração: 8 de junho de 2026
Prazo de execução: 731 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11383413

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