CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE ESCULTURA DE SÃO CRISTÓVÃO, EM GRANITO PINTADO, PARA COLOCAÇÃO NO RIBEIRO DO FONTÃO

Valor contratual: 22 000,00 €
Celebrado em: 31 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15442294

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506886964 - Município de Boticas
Adjudicatário: 506625800 - Francisco Lucena Escultura Unipessoal Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Boticas
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 000,00 €
Preço base do procedimento: 22 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 31 de julho de 2026
Prazo de execução: 8 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11384035

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