CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/38 - DEM/UCR - EB Dionísio dos Santos Matias (Paço de Arcos) - Requalificação geral, incluindo a criação de instalações provisórias na EB Dr. Joaquim de Barros

Valor contratual: 4 887 922,25 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15442159

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 514299266 - RESSA, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 887 922,25 €
Preço base do procedimento: 5 433 361,32 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 8 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 900 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12057/2026
Identificador do procedimento: 10506727

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