CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de MCDT ́s de tratamentos de Oxigenoterapia Hiperbárica relativos a termos de responsabilidade emitidos pelo Gabinete de Termos de Responsabilidade

Valor contratual: 36 679,68 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15442013

DESCRIÇÃO PUBLICADA

269X000330 – “Prestação de Serviços de MCDT ́s de tratamentos de Oxigenoterapia Hiperbárica relativos a termos de responsabilidade emitidos pelo Gabinete de Termos de Responsabilidade

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508481287 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Adjudicatário: 600010180 - ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 679,68 €
Preço base do procedimento: 36 713,78 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 4 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 30 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 31 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85111700-7 - Serviços de oxigenoterapia
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11383784

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