CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA E DE INFRAESTRUTURAS DA UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS

Valor contratual: 2 598 188,00 €
Celebrado em: 19 de junho de 2026
Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

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Registo 15430661

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL
Adjudicatário: 501748407 - Luís Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 598 188,00 €
Preço base do procedimento: 2 650 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 20 de maio de 2026
Data de celebração: 19 de junho de 2026
Prazo de execução: 460 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31274/2025
Identificador do procedimento: 8092645

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