CONTRATO PÚBLICO · 2026

Proc. 47/2026_CMA CONTRATO EMPREITADA DE " RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA FONTE NOVA, EM OLHALVO”

Valor contratual: 149 544,73 €
Celebrado em: 16 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15428610

OBJETO PUBLICADO

Execução da EMPREITADA DE " RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA FONTE NOVA, EM OLHALVO” e será executado de acordo as seguintes cláusulas e nos termos e condições constantes do respetivo caderno de encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305734 - Município de Alenquer
Adjudicatário: 502496878 - Construções Pragosa, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Alenquer
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 149 544,73 €
Preço base do procedimento: 149 544,73 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 3 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 29 de junho de 2026
Data de celebração: 16 de julho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45221119-9 - Obras de renovação de pontes
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11370781

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