CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Beneficiação e Conservação - Reabilitação do Edifício da Escola Primária e Jardim de Infância de Sezures”

Valor contratual: 33 000,00 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15428594

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506792404 - Município de Penalva do Castelo
Adjudicatário: - - Paulo Alexandre Figueiredo Augusto
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 000,00 €
Preço base do procedimento: 33 351,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 3 de agosto de 2026
Data de adjudicação: 1 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45214210-5 - Construção de escola primária; 45214100-1 - Construção de jardins de infância
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11363173

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