CONTRATO PÚBLICO · 2026
RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
- Valor contratual
- 1 374 999,99 €
- Celebrado em
- 29 de julho de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15427849OBJETO PUBLICADO
RIBEIRA DOS MOINHOS E RBEIRA DAS LARANJEIRAS A JUSANTE DO PK 0+300 - CANALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 671001329 - Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- Adjudicatário
- 511099177 - Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA
- Local de execução
- Portugal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 1 374 999,99 €
- Preço base do procedimento
- 2 050 000,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 3 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 25 de junho de 2026
- Data de celebração
- 29 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 450 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45246000-3 - Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 4259/2026
- Identificador do procedimento
- 9654886
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