CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lordelo – Bloco 15 - Entrada 91 – Casa 31; Mouteira – Bloco 1 - Entrada 17 – Casa RC/DT. o; Parceria Antunes – Largo da Maternidade - Entrada 6 – Casa 1 DT. o; Monte S. João – Entrada C - 118 – Casa C01.1; Santa Luzia – Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 399 – Casa RC/E (EM.001.2026.058)
- Valor contratual
- 5 461,72 €
- Celebrado em
- 31 de julho de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 15427833OBJETO PUBLICADO
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Lordelo – Bloco 15 - Entrada 91 – Casa 31; Mouteira – Bloco 1 - Entrada 17 – Casa RC/DT. o; Parceria Antunes – Largo da Maternidade - Entrada 6 – Casa 1 DT. o; Monte S. João – Entrada C - 118 – Casa C01.1; Santa Luzia – Rua Professor Agostinho da Silva – Entrada 399 – Casa RC/E (EM.001.2026.058)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 5 461,72 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 3 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 28 de julho de 2026
- Data de celebração
- 31 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11370493
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