CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos
- Valor contratual
- 218 115,09 €
- Celebrado em
- 29 de julho de 2026
- Procedimento
- Concurso público
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Registo 15427815OBJETO PUBLICADO
Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 671001264 - Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
- Adjudicatário
- 500221103 - Porto Editora S.A.
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 218 115,09 €
- Preço base do procedimento
- 222 566,61 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 3 de agosto de 2026
- Data de adjudicação
- 18 de maio de 2026
- Data de celebração
- 29 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 178 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Concurso público
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 48190000-6 - Pacote de software para ensino
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- 14227/2026
- Identificador do procedimento
- 11034837
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