CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCESSO N.º 87/2026 – INVESTIMENTO RE-C08-I01 - TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM DOS TERRITÓRIOS DE FLORESTA VULNERÁVEIS - CONDOMÍNIO DE ALDEIA: PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA - AVISO: 08/C08-I01.01/2024 - CONDOMÍNIO DE ALDEIA - CANDIDATURA 39 – LOTES 6, 7 e 8

Valor contratual: 93 974,50 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15425343

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506814343 - Município de Mação
Adjudicatário: - - Isabel Costa Matos
Local de execução: Portugal, Santarém, Mação
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 93 974,50 €
Preço base do procedimento: 93 974,50 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 180 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77200000-2 - Serviços florestais
Fundamentação: Artigo 22.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11368326

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