CONTRATO PÚBLICO · 2026

Elaboração de Projeto de Execução para a Praia Fluvial do Alamal, na sequência dos danos Provocados pelas Tempestades Kristin, Leonardo e Marta

Valor contratual: 12 080,00 €
Celebrado em: 15 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15425176

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506865517 - Município de Gavião
Adjudicatário: - - João Ricardo Transmontano Sardinha
Local de execução: Portugal, Portalegre, Gavião
Região NUTS: PT1C3 - Alto Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 080,00 €
Preço base do procedimento: 12 080,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 6 de julho de 2026
Data de celebração: 15 de julho de 2026
Prazo de execução: 169 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 72224000-1 - Serviços de consultoria em gestão de projectos
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11368263

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