CONTRATO PÚBLICO · 2026

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS NA ESTRADA DA SENHORA DA SAÚDE - ALDEIA DO COMPANHEIRA

Valor contratual: 29 400,00 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15423603

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505309939 - Município de Portimão
Adjudicatário: 500649340 - José de Sousa Barra & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 400,00 €
Preço base do procedimento: 29 400,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 13 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11194766

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