CONTRATO PÚBLICO · 2026

3026006194 - AMN - Empreitada de melhoramentos no Farol do Arnel

Valor contratual: 29 304,65 €
Celebrado em: 22 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15422201

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Adjudicatário: 512077380 - Construção Civil de José Viveiros e Filho LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 304,65 €
Preço base do procedimento: 29 304,65 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 22 de julho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11365569

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