CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pagamento da quota anual de PT enquanto membro do Programa Ibero-americano de Deficiência (PID)

Valor contratual
25 000,00 €
Celebrado em
30 de julho de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 15421151

OBJETO PUBLICADO

Pagamento da quota anual de PT enquanto membro do Programa Ibero-americano de Deficiência (PID)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600055930 - Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IP
Adjudicatário
- - ONCE
Local de execução
Portugal
Região NUTS
Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
25 000,00 €
Preço base do procedimento
25 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
31 de julho de 2026
Data de adjudicação
30 de julho de 2026
Data de celebração
30 de julho de 2026
Prazo de execução
168 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
98130000-3 - Serviços diversos prestados por organizações associativas
Fundamentação
artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11364542

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