CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços no âmbito da Cinoterapia | Terapia Assistida por Animais (Cães) destinada a crianças com Necessidades Educativas Específicas (patologias diversas e profundas)

Valor contratual: 30 780,00 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 15420733

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PE/68/2026/DMAGC

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 506119718 - Associação Portuguesa para a Intervenção com Animais de Ajuda Social - ÂNIMAS
Local de execução: Portugal, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 30 780,00 €
Preço base do procedimento: 30 780,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 31 de julho de 2026
Data de adjudicação: 27 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 364 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85312500-4 - Serviços de reabilitação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11364417

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