CONTRATO PÚBLICO · 2026

Pavimentação de ruas da Freguesia.

Valor contratual: 14 389,65 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15418334

OBJETO PUBLICADO

Pavimentação de ruas da Freguesia, designadamente a Rua Agra da Bela, Rua do Cruzeirinho, Rua Joaquim Fernandes Moreira, Rua Outrelo e Rua Tourais.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073337 - Freguesia de Vila de Punhe
Adjudicatário: 504074792 - Arnaldo Fernandes & Ca, Limitada
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 14 389,65 €
Preço base do procedimento: 14 389,65 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45432112-2 - Pavimentação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11362404

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