CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de realização de projetos de arquitetura e especialidades para ampliação do Centro de Dia de Algés e novas instalações do Centro Cultural de Algés

Valor contratual: 59 880,00 €
Celebrado em: 28 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15418133

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 513865586 - MJPAJ - BUSINESS, LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 59 880,00 €
Preço base do procedimento: 74 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de julho de 2026
Data de celebração: 28 de julho de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71220000-6 - Serviços de design arquitectónico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11086925

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