CONTRATO PÚBLICO · 2026

Grande Reparação e Conservação Edifícios Desportivos Municipais – Pavilhão de Porto de Mós

Valor contratual: 660 220,00 €
Celebrado em: 30 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15417599

DESCRIÇÃO PUBLICADA

EA031/2026 - Grande Reparação e Conservação Edifícios Desportivos Municipais - Pavilhão de Porto de Mós

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505586401 - Município de Porto de Mós
Adjudicatário: 505560097 - MANUEL MATEUS FRAZÃO, LDA.
Local de execução: Portugal, Leiria, Porto de Mós
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 660 220,00 €
Preço base do procedimento: 660 226,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 23 de julho de 2026
Data de celebração: 30 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262690-4 - Restauração de edifícios degradados
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11237462

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