CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição do serviço de transporte de material e pessoal para a Ilha da Berlenga

Valor contratual: 11 000,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15416204

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506812820 - Município de Peniche
Adjudicatário: 504234641 - OESTE ATLÂNTICO, ACTIVIDADES NÁUTICAS ,LDA
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 000,00 €
Preço base do procedimento: 11 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 60653000-0 - Aluguer de barcos, com tripulação
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11359996

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