CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE UM HISTORIADOR PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 50 ANOS DA AUTONOMIA

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 18 de junho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15414178

OBJETO PUBLICADO

Aquisição do serviçp de um historiador, para funções de Curador, recolha de dados, identificação de material diverso com interesse histórico, desde objetos físicos a fotografias, imagens de vídeo, personalidades que escreveram a História da Autonomia, que possibilitem um relato rigoroso e credível de todos os momentos históricos que serão exibidos, nas comemorações dos 50 Anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Adjudicatário: - - Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 18 de junho de 2026
Data de celebração: 18 de junho de 2026
Prazo de execução: 196 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 73000000-2 - Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11356845

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