CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica

Valor contratual: 3510,00 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15411713

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0266 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medi

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508741823 - Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Adjudicatário: 502266791 - HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL) SA.
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3510,00 €
Preço base do procedimento: 10 589 327,39 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de julho de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 304 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10718507

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