CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de gasóleo rodoviário

Valor contratual: 16 406 838,00 €
Celebrado em: 17 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15408921

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de 12.600.000 litros Gasóleo rodoviário

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511026340 - Horários do Funchal - Transportes Públicos, SA
Adjudicatário: 500246963 - Repsol Portuguesa Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 406 838,00 €
Preço base do procedimento: 17 036 838,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 17 de julho de 2026
Prazo de execução: 1095 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09134100-8 - Gasóleo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 8434/2026
Identificador do procedimento: 10448541

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