CONTRATO PÚBLICO · 2026

Freguesia de Guia / Asfaltagem de estradas e caminhos na Freguesia (ZI da Guia / Beneficiação da Rua da Guia) - Proc. n.º 23/2026

Valor contratual: 99 990,00 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15407526

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: 504225286 - MANUEL DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Construções e Obras Públicas, SA
Local de execução: Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 99 990,00 €
Preço base do procedimento: 102 929,61 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233000-9 - Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 12372/2026
Identificador do procedimento: 10844640

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