CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de construção de muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal

Valor contratual: 85 961,39 €
Celebrado em: 27 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15406256

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de construção de um muro de suporte de terras em gabiões na Estrada Municipal, junto à Rua da Cidade das Vendas Novas, na Pontinha, incluindo a execução dos trabalhos de construção civil, o fornecimento e aplicação de materiais, equipamentos e elementos de construção necessários, bem como o cumprimento das obrigações relativas ao planeamento, prazos de execução, segurança, higiene e saúde no trabalho, medições, ensaios e demais condições técnicas e jurídicas previstas no contrato.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504293125 - Município de Odivelas
Adjudicatário: 506378527 - NORTEJUVIL - SOCIEDADE DE CONSTRUCOES S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Odivelas
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 85 961,39 €
Preço base do procedimento: 90 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 11 de junho de 2026
Data de celebração: 27 de julho de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10924152

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