CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de apoio técnico à gestão da OIGP 2.0 da Batalha

Valor contratual: 28 450,00 €
Celebrado em: 27 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15401874

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: - - Miguel Ângelo Roque Santos
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: PT193 - Região de Leiria

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 450,00 €
Preço base do procedimento: 28 473,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 7 de julho de 2026
Data de celebração: 27 de julho de 2026
Prazo de execução: 140 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79419000-4 - Serviços de consultoria para avaliação
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11346473

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