CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE BENS DE GÉNEROS ALIMENTARES PARA O ANO ESCOLAR 2026/2027

Valor contratual: 5000,00 €
Celebrado em: 14 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15398346

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671001132 - Escola Básica com Pré Escolar e Creche do Caniçal
Adjudicatário: 511181272 - FRUTAS DOURADAS, LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5000,00 €
Preço base do procedimento: 41 265,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 14 de julho de 2026
Data de celebração: 14 de julho de 2026
Prazo de execução: 364 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 03100000-2 - Produtos agrícolas e hortofrutícolas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11142410

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