CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Prótese Ocular ("Ajudas Técnicas")

Valor contratual: 735,85 €
Celebrado em: 29 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15398217

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Prótese Ocular ("Ajudas Técnicas"), para entrega imediata

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361470 - Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Adjudicatário: 502639520 - Centro Ocular Iberlente, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Almada
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 735,85 €
Preço base do procedimento: 735,85 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 29 de julho de 2026
Data de celebração: 29 de julho de 2026
Prazo de execução: 10 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33184000-3 - Próteses
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11342986

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