CONTRATO PÚBLICO · 2026

Acessibilidades 360o Programa de Intervenção em Edifícios Públicos - Piscinas Carlos Reis e Campo de Futebol

Valor contratual: 25 205,25 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15397275

OBJETO PUBLICADO

A intervenção a realizar prende-se com as acessibilidades dos espaços, criar condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos de acordo com o decreto-lei n.º 163/2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501121528 - Município da Lousã
Adjudicatário: 519258118 - Foco100Falha
Local de execução: Portugal, Coimbra, Lousã
Região NUTS: PT192 - Região de Coimbra

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 205,25 €
Preço base do procedimento: 25 232,39 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 10 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45000000-7 - Construção
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11291235

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