CONTRATO PÚBLICO · 2026

Execução de conteúdos audiovisuais no âmbito dos 50 anos de Autonomia

Valor contratual: 23 000,00 €
Celebrado em: 28 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15395699

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Procedimento n.º 13/2026 - Consulta prévia para a execução de conteúdos audiovisuais no âmbito dos 50 anos de Autonomia

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 671000624 - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Adjudicatário: 511110880 - Eduardo Costa - produções Audiovisuais, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 23 000,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de julho de 2026
Data de adjudicação: 10 de julho de 2026
Data de celebração: 28 de julho de 2026
Prazo de execução: 68 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92000000-1 - Serviços recreativos, culturais e desportivos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11292009

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