CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)
- Valor contratual
- 77 573,77 €
- Celebrado em
- 28 de julho de 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
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Registo 15393098OBJETO PUBLICADO
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 36 - Casa 41; Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 31 - Entrada 42 - Casa 12; Bairro Eng.o Machado Vaz, Rua de Contumil - Bloco 32 - Entrada 56 - Casa 11; Bairro Pio XII, Rua Dom Sebastião de Resende - Bloco A - Entrada 98 - Casa 5; Bairro Cerco do Porto, Rua de Valpaços - Bloco 34 - Entrada 38 - Casa RCD (HD.001.2026.063)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 77 573,77 €
- Preço base do procedimento
- 86 000,00 €
- Preço total efetivo
- Não reportado no Portal BASE
- Data de publicação
- 29 de julho de 2026
- Data de adjudicação
- 3 de julho de 2026
- Data de celebração
- 28 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 75 dias
O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Consulta Prévia
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10834676
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