CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de autocolantes para viaturas novas

Valor contratual
1080,00 €
Celebrado em
29 de julho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15387978

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AJUSTE DIRETO N.º 23/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AUTOCOLANTES PARA VIATURAS NOVAS.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Adjudicatário
511135564 - VARIOSPORT - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL LDA
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1080,00 €
Preço base do procedimento
1120,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
29 de julho de 2026
Data de adjudicação
15 de julho de 2026
Data de celebração
29 de julho de 2026
Prazo de execução
30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
22459100-3 - Autocolantes e faixas de publicidade
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11300316

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