CONTRATO PÚBLICO · 2026
Aquisição de autocolantes para viaturas novas
- Valor contratual
- 1080,00 €
- Celebrado em
- 29 de julho de 2026
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
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Registo 15387978DESCRIÇÃO PUBLICADA
AJUSTE DIRETO N.º 23/2026 DO SRPC, IP-RAM DESTINADO À AQUISIÇÃO DE AUTOCOLANTES PARA VIATURAS NOVAS.
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
- Adjudicatário
- 511135564 - VARIOSPORT - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO ARTIGOS DE DESPORTO, UNIPESSOAL LDA
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- Região NUTS
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 1080,00 €
- Preço base do procedimento
- 1120,00 €
- Preço total efetivo
- 0,00 €
- Data de publicação
- 29 de julho de 2026
- Data de adjudicação
- 15 de julho de 2026
- Data de celebração
- 29 de julho de 2026
- Prazo de execução
- 30 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Tipo de procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 22459100-3 - Autocolantes e faixas de publicidade
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Acordo-quadro
- Não indicado
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 11300316
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