CONTRATO PÚBLICO · 2026

P113/2026 - Projeto de Execução para a Requalificação da Rua D. Afonso (IV Conde de Ourém) - 121289/2025

Valor contratual: 50 700,00 €
Celebrado em: 22 de maio de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15382679

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501280740 - Município de Ourém
Adjudicatário: 513770267 - TUU Building Design Management, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Ourém
Região NUTS: PT1D2 - Médio Tejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 700,00 €
Preço base do procedimento: 67 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 4 de maio de 2026
Data de celebração: 22 de maio de 2026
Prazo de execução: 135 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71250000-5 - Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10247062

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