CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”

Valor contratual: 324 995,97 €
Celebrado em: 10 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15380031

OBJETO PUBLICADO

A presente empreitada para a execução de “EXECUÇÃO DE 3 ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS, NA ZONA SUL DE SERRA D’EL REI”, baseia-se num projeto desenvolvido pelos SMAS de Peniche, para a resolução de dois problemas, nomeadamente de descarga de saneamento numa linha de água e de dificuldade de acesso parcial da rede para a devida manutenção

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 680019600 - Serviços Municipalizados de Peniche (SMAS)
Adjudicatário: 514555548 - Simões e Morado - Engenharia e Construção, lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Peniche
Região NUTS: PT1D1 - Oeste

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 324 995,97 €
Preço base do procedimento: 324 995,97 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 19 de junho de 2026
Data de celebração: 10 de julho de 2026
Prazo de execução: 240 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11045139

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