CONTRATO PÚBLICO · 2026

“Aquisição de Prestação de Serviços -Apoio a Crianças com Necessidades Educativas Especiais da EB1”

Valor contratual: 13 080,00 €
Celebrado em: 27 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15378450

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Ajuste Direto

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506647498 - Município de Alfândega da Fé
Adjudicatário: - - Libânia de Jesus Queijo Almendra
Local de execução: Portugal, Braganca, Alfandega da Fé
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 080,00 €
Preço base do procedimento: 13 080,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 20 de julho de 2026
Data de celebração: 27 de julho de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11324291

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