CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de sinalização rodoviária, vertical e temporária, para uso na identificação das intervenções efetuadas pela ARM, S.A. nas redes de abastecimento de água potável e nas redes de drenagem de águas residuais em caminhos, estradas municipais, regionais e vias rápidas, de acordo com o esquema de sinalização preconizado pelas respetivas entidades gestoras ou proprietárias, de acordo com o caderno de encargos.

Valor contratual
23 141,10 €
Celebrado em
27 de julho de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 15372610

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Aquisição de sinalização rodoviária, vertical e temporária, para uso na identificação das intervenções efetuadas pela ARM, S.A. nas redes de abastecimento de água potável e nas redes de drenagem de águas residuais em caminhos, estradas municipais, regionais e vias rápidas, de acordo com o esquema de sinalização preconizado pelas respetivas entidades gestoras ou proprietárias, de acordo com o caderno de encargos. - 08.0848

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
509574513 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Adjudicatário
511024142 - SECUFOGO - ENGENHARIA DE SEGURANÇA, LDA.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
23 141,10 €
Preço base do procedimento
29 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de julho de 2026
Data de adjudicação
10 de julho de 2026
Data de celebração
27 de julho de 2026
Prazo de execução
92 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
34928000-8 - Mobiliário rodoviário; 34990000-3 - Equipamento de controlo, segurança, sinalização e iluminação; 34928400-2 - Mobiliário urbano
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11071171

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