CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD14ESRP2026 | Aquisição da renovação de licença de pacote de software

Valor contratual: 3 100,00 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15371336

OBJETO PUBLICADO

Renovação de licença de um pacote específico de software para a gestão escolar e administrativa da Escola Secundária de Rocha Peixoto.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021777 - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Adjudicatário: 508775876 - INOVAR + AZ
Local de execução: Portugal, Porto, Póvoa de Varzim
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 100,00 €
Preço base do procedimento: 3 100,00 €
Preço total efetivo: 3 100,00 €
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 16 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 62 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48900000-7 - Pacote de software e sistemas informáticos diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11198315

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