CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de assessoria, na área da sociologia, para execução técnica do projeto denominado “Dar Voz Ao Freguês” da Freguesia de São Martinho.

Valor contratual: 6 510,00 €
Celebrado em: 28 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15370483

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de assessoria, na área da sociologia, para execução técnica do projeto denominado “Dar Voz Ao Freguês” da Freguesia de São Martinho. A presente contratação insere se no quadro de cooperação estabelecido pelo Protocolo celebrado entre a Junta de Freguesia de São Martinho e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (doravante designado por “ISCTE”), e pelo respetivo Acordo Específico, ambos assinados em 30 de março de 2026, constituindo a presente prestação de serviços uma ação complementar destinada à execução técnica local do projeto “Dar Voz ao Freguês”, cuja consultoria científica é assegurada pelo ISCTE.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511225300 - Freguesia de São Martinho (Funchal)
Adjudicatário: - - MARIA LUIS DE CARVALHO HOMEM E MORNA GOMES
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 510,00 €
Preço base do procedimento: 6 510,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 28 de julho de 2026
Prazo de execução: 155 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79315000-5 - Serviços de investigação social
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11317068

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