CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de frutas, produtos hortícolas e bananas aos alunos dos Jardins de Infância e Escolas do 1o Ciclo do Ensino Básico do Concelho da Sertã, para o ano letivo 2026/2027, no âmbito do Regime de Fruta Escolar (Portaria n.º 37/2024 de 1 de fevereiro e da Portaria 245/2025/1 de 30 de maio)

Valor contratual: 15 794,56 €
Celebrado em: 2 de julho de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 15370419

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506963837 - Município da Sertã
Adjudicatário: 503426075 - PINHAL MAIOR - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT195 - Beira Baixa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 794,56 €
Preço base do procedimento: 15 794,56 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 5 de junho de 2026
Data de celebração: 2 de julho de 2026
Prazo de execução: 289 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10859406

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