CONTRATO PÚBLICO · 2026

026.AQROVP.A.02 | Implementação de duas vias na Avenida da República, freguesia de Mafamude e Santa Marinha

Valor contratual: 86 376,40 €
Celebrado em: 23 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 15370415

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026.AQROVP.A.02 | Implementação de duas vias na Avenida da República, freguesia de Mafamude e Santa Marinha

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicatário: 501220496 - Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 86 376,40 €
Preço base do procedimento: 86 376,40 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de julho de 2026
Data de adjudicação: 17 de junho de 2026
Data de celebração: 23 de julho de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Concurso Público Internacional para a celebração de Acordo-Quadro Singular para a Realização de Obras na Via Pública – Lotes A, B e C 2025
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11175670

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