CONTRATO PÚBLICO · 2026

PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC ́s , CAF para os alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321

Valor contratual: 2242,83 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 15369980

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PAQ 120/2026 -Implementação da ?Escola a Tempo Inteiro? (EaTI) ? AEC ́s, CAF para os alunos do 1o Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506697320 - Município de Viseu
Adjudicatário: 518851893 - JA - Inovação Social e Educativa, Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Viseu, Viseu
Região NUTS: PT194 - Viseu Dão Lafões

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2242,83 €
Preço base do procedimento: 1 409 040,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 25 de junho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 670 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80410000-1 - Serviços escolares diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 11573/2026
Identificador do procedimento: 10738284

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