CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Reabilitação do Espaço do Antigo Museu, no Âmbito da Reabilitação do Património Municipal

Valor contratual: 69 978,44 €
Celebrado em: 20 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15366393

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512042659 - Município de Nordeste
Adjudicatário: 512022798 - José de Simas Moniz & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 69 978,44 €
Preço base do procedimento: 80 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 2 de julho de 2026
Data de celebração: 20 de julho de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11313052

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