CONTRATO PÚBLICO · 2026

MEDICAMENTOS

Valor contratual: 41 158,04 €
Celebrado em: 24 de julho de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 15365008

DESCRIÇÃO PUBLICADA

MEDICAMENTOS AQ 2023/491

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508754275 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.
Adjudicatário: 500063524 - NOVARTIS FARMA-PROD.FARMACÊUTICOS,SA.
Local de execução: Portugal, Beja, Beja
Região NUTS: PT1C2 - Baixo Alentejo

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 158,04 €
Preço base do procedimento: 258 727,61 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 24 de julho de 2026
Data de celebração: 24 de julho de 2026
Prazo de execução: 184 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11230764

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