CONTRATO PÚBLICO · 2026

E-14/2026 - Pintura do Edifício do Mercado Municipal e Espaço Coworking.

Valor contratual: 29 950,00 €
Celebrado em: 22 de julho de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15363697

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: - - Silvino Mateus
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: PT195 - Beira Baixa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 950,00 €
Preço base do procedimento: 29 950,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de julho de 2026
Data de adjudicação: 15 de julho de 2026
Data de celebração: 22 de julho de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45442100-8 - Obras de pintura
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11175699

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