CONTRATO PÚBLICO · 2026

REPARAÇÕES DIVERSAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE REDES VIÁRIAS DA COMPETÊNCIA DA JUNTA DE FREGUESIA

Valor contratual: 28 750,00 €
Celebrado em: 27 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15357676

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510841074 - União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
Adjudicatário: 507026624 - Adelaide Costa, Sociedade Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Amarante
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 750,00 €
Preço base do procedimento: 29 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 26 de julho de 2026
Data de adjudicação: 27 de março de 2026
Data de celebração: 27 de março de 2026
Prazo de execução: 280 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233141-9 - Manutenção de estradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 11304972

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