CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA UTENTES DO CENTRO QUALIFICA

Valor contratual
313,63 €
Celebrado em
23 de julho de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 15357553

OBJETO PUBLICADO

AQUISIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA UTENTES DO CENTRO QUALIFICA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
504575848 - E. P. F. - Ensino Profissional de Felgueiras, EM, Unipessoal, Lda
Adjudicatário
503384089 - CA Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA
Local de execução
Portugal, Porto, Felgueiras
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
313,63 €
Preço base do procedimento
600,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
26 de julho de 2026
Data de adjudicação
13 de julho de 2026
Data de celebração
23 de julho de 2026
Prazo de execução
365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
11304847

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